Aviso n.º 1881/2018
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. |
Aviso n.º 1881/2018
Nos termos do Despacho do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Saúde n.º 7541/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164 de 25 de agosto de 2017, da autorização concedida através do Despacho n.º 7509/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164 de 25 de agosto de 2017 e da declaração de retificação n.º 705/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 200 de 17 de outubro de 2017, foi atribuída uma vaga para a especialidade de Ortopedia do Hospital Vila Franca de Xira - PPP, devendo ser promovida a abertura do respetivo procedimento concursal.
A sociedade comercial de direito privado Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Estabelecimento S. A. ("Escala Vila Franca") é a entidade que, nos termos do contrato de gestão, celebrado com o Estado Português em 25 de outubro de 2010, gere o Hospital Vila Franca de Xira em regime de parceria público-privada, cabendo-lhe dar seguimento à tramitação do procedimento do concurso supra.
Nestes termos, torna-se público, que se encontra aberto concurso comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Ortopedia da carreira médica, com os requisitos de habilitação profissional, progressão profissional e diferenciação técnico-científica.
1 - Tipo de concurso - comum, aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão, com contrato individual de trabalho ou relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas que exerçam funções no Hospital Vila Franca de Xira.
2 - Prazo de validade - o concurso cessa com o preenchimento do lugar indicado ou, quando o posto não possa ser totalmente ocupado, por inexistência ou insuficiência de candidatos à prossecução do procedimento ou falta de acordo na negociação do posicionamento remuneratório entre a entidade empregadora e os candidatos constantes da lista unitária de ordenação final.
3 - Prazo de candidatura - 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República.
4 - Legislação aplicável - Decreto-Lei n.º 176/2009 de 4 de agosto, Portaria n.º 207/2011 de 24 de maio republicada pela Portaria n.º 229-A/2015 de 3 de agosto, Decreto-Lei n.º 266-D/2012 de 31 de dezembro, Acordo Coletivo Trabalho n.º 2/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198 de 13 de outubro, Lei n.º 35/2014 de 20 de junho.
5 - Modalidade de relação jurídica de emprego a constituir - contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ou contrato...
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