Aviso n.º 18116/2023
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
| Data | 17 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 183 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Aljezur |
N.º 183 20 de setembro de 2023 Pág. 268
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE ALJEZUR
Aviso n.º 18116/2023
Sumário: Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente
operacional — cantoneiro de vias/limpeza — Ricardo Jorge Marreiros de Jesus.
Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado na Categoria de Assistente
Operacional — Cantoneiro de Vias/Limpeza — Ricardo Jorge Marreiros de Jesus
Em cumprimento do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, e de acordo com competência delegada pelo Sr. Presidente da Câmara, pelo Despacho
n.º 27/2021, de 27 de outubro, em matéria de gestão de Recursos Humanos, torno público que
na sequência do recurso à reserva de recrutamento, referente ao procedimento concursal comum
para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um Assistente Operacio-
nal — Cantoneiro de Vias/Limpeza, aberto pelo Aviso n.º 12938/2022, publicado na 2.ª série do
Diário da República, n.º 124, de 29 de junho e na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta
n.º OE202206/1048, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 21 de
agosto de 2023, com o candidato, Ricardo Jorge Marreiros de Jesus, para ocupação de um posto
de trabalho pertencente à Divisão de Obras Municipais e Ambiente, ficando o mesmo posicionado
na Posição Remuneratória 1 — Nível Remuneratório 5, da categoria de Assistente Operacional, a
que corresponde o valor de 769,20 €, da tabela remuneratória única.
Para efeitos do n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual
redação, e nos termos do meu despacho emitido a 17 de julho de 2023, o júri do período experi-
mental, com a duração de 90 dias, conforme o preceituado no ponto 1 da cláusula 6.º do Acordo
Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de
setembro, tem a seguinte composição:
Presidente — José Soares Jesus, Assistente Operacional, da Divisão de Obras Municipais e
Ambiente do Município de Aljezur;
Vogais efetivos:
Mónica Sofia da Silva Viana, Assistente Técnica, que substituirá o Presidente do Júri nas suas
faltas e impedimentos e Dora Cristina de Jesus Pacheco, Assistente Técnica, ambas trabalhadoras
do Município de Aljezur;
Vogais suplentes:
Manuel Diogo Candeias e José Maria Raimundo da Silva, ambos Assistentes Operacionais
do Município de Aljezur.
28 de agosto de 2023. — A Vice -Presidente, Maria de Fátima Gomes Abreu Neto da Silva.
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