Aviso n.º 18021/2018
| Data de publicação | 05 Dezembro 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 18021/2018
Nos termos do disposto no n.º 1, do art. 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Real, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional de Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, SA;
Administração Regional de Saúde do Norte, IP;
Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Aviação Civil;
Turismo de Portugal, IP;
Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Agência para a Competitividade e Inovação, IP;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana;
Assembleia Municipal de Vila Real;
Câmara Municipal de Vila Real;
Câmara Municipal de Amarante;
Câmara Municipal de Mondim de Basto;
Câmara Municipal do Peso da Régua;
Câmara Municipal de Ribeira de Pena;
Câmara Municipal de Sabrosa;
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião;
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
Para além destas entidades e/ou serviços foi ainda decidido integrar esta Comissão Consultiva, a titulo de convidado sem direito a voto, as seguintes entidades:
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Águas do Norte, S. A.
9 de novembro de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Fernando Freire de Sousa.
611808823
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