Aviso n.º 17949/2021
| Data de publicação | 22 Setembro 2021 |
| Data | 30 Agosto 2021 |
| Número da edição | 185 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Olhão |
N.º 185 22 de setembro de 2021 Pág. 196
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OLHÃO
Aviso n.º 17949/2021
Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores de várias carreiras e
categorias — cessação da relação jurídica de emprego público — renovação de comis-
são de serviço.
Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do
n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do disposto do artigo 4.º da
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna -se público que:
1 — Na sequência da conclusão de diversos procedimentos concursais para constituição
de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, foram celebrados contratos de
trabalho em funções públicas, com os seguintes trabalhadores:
1.1 — Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6 da LTFP, para o exercício de fun-
ções na categoria de Assistente Operacional, auferindo a remuneração de € 665, correspondente
à 4.ª posição e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única (TRU) — Retribuição base
praticada na Administração Pública, com os trabalhadores:
1.1.1 — Com início a 30 de agosto de 2021:
1.1.1.1 — Aldina Maria Simões dos Santos Alves;
1.1.1.2 — Hélia Luísa Palma Martins Batista;
1.1.1.3 — Maria do Rosário Lourenço da Silva Picoito;
1.1.1.4 — Sónia Cristina da Silva Rico;
1.1.1.5 — Eduarda Maria Cavaco Manuel Neto;
1.1.1.6 — Carina Andreia Duarte Santos Rocha;
1.1.1.7 — Melissa Martins Perruca da Silva;
1.2 — Com início a 01 de setembro de 2021:
1.2.1 — Leonel Salvador Santos Conceição;
1.2.2 — Ana Vanessa Monteiro Figueiredo;
1.2.3 — Maria da Luz Lourenço Martins;
1.2.4 — Celina Pereira Neto;
1.2.5 — Cláudia Sofia dos Reis Farinha;
1.2.6 — Fátima Andreia Rocha Ascenção Pudim;
1.3 — Com início a 02 de setembro de 2021:
1.3.1 — Carla Maria Sancho Caçador Ferreira;
1.3.2 — Luís Carlos Miguéis Vaz Martins;
1.3.3 — Maria Goreti de Sousa Soares;
1.3.4 — João André de Sousa Neves;
1.3.5 — Marco André Santos Sousa;
1.3.6 — Luís Guilherme Gonçalves Rodrigues;
1.3.7 — Carlos Alberto Napier Barão Custódinho;
1.3.8 — Carlos Manuel Ramos Morais Gonçalves;
1.3.9 — Verónica Isabel Costa da Cruz Quintino.
2 — Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de
funções na carreira e categoria de Assistente Técnico, auferindo a remuneração de € 703,13, cor-
respondente à 1.ª posição e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única (TRU), com os
trabalhadores:
2.1 — Com início a 1 de setembro de 2021:
2.1.1 — João Paulo Isca Faleiro;
2.1.2 — Sónia da Conceição Pires Vieira;
3 — Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6 da LTFP, para o exercício de funções
na categoria de Técnico Superior, Catarina Mafalda Ferreira de Castro Athayde Rebelo Amarante,
com início em 1 de setembro de 2021, auferindo a remuneração base mensal de € 1.205,08, cor-
respondente à 2.ª posição e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única (TRU).
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