Aviso n.º 17828/2023

Data de publicação15 Setembro 2023
Data31 Julho 2023
Número da edição180
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
N.º 180 15 de setembro de 2023 Pág. 96
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso n.º 17828/2023
Sumário: Abertura de procedimento concursal com recurso à mobilidade de sete postos de
trabalho da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêu-
tica — área de cardiopneumologia.
Abertura de procedimento concursal, com recurso à mobilidade, para preenchimento
de sete postos de trabalho da carreira especial de Técnico Superior
das áreas de Diagnóstico e Terapêutica — área de Cardiopneumologia
Faz -se público que a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., conforme despacho
da vogal do conselho diretivo de 31 de julho de 2023, pretende recrutar trabalhadores com relação
jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída, com recurso à mobilidade
para o preenchimento de sete postos de trabalho da Carreira Especial de Técnico Superior de
Diagnóstico e Terapêutica/Carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica — área de
Cardiopneumologia, por recurso à mobilidade, nos termos dos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do
Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, nos seguintes termos:
1 — Caracterização da oferta:
1 — Tipo de oferta: mobilidade na categoria.
1.2 — Carreira: Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica/
Carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica — área de Cardiopneumo-
logia;
1.3 — Categoria: Qualquer;
2 — Postos de trabalho:
ACES Sotavento — 1 posto de trabalho:
Tavira.
ACES Central — 5 postos de trabalho:
Faro;
Olhão;
Loulé;
Quarteira;
Albufeira.
ACES Barlavento — 1 posto de trabalho:
Lagos.
3 — Caracterização dos postos de trabalho:
Aos postos de trabalho cuja ocupação se pretende, corresponde o conteúdo funcional da carreira
especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica/carreira de técnico superior de diagnóstico
e terapêutica — área de cardiopneumologia, conforme estabelecido no artigo 9.º do Decreto -Lei
n.º 111/2017, de 31 de agosto e no artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 110/2017, de 31 de agosto.
4 — Remuneração proposta: correspondente à posição remuneratória na situação jurídico
funcional de origem.
5 — Legislação aplicável:
O presente concurso é regulado pelo disposto no Decreto -Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto,
subsidiariamente o Decreto -Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, pelo Decreto -Lei n.º 110/2017, de

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