Aviso n.º 17623/2021
| Data de publicação | 17 Setembro 2021 |
| Data | 30 Junho 2022 |
| Número da edição | 182 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra - Filho, Porto |
www.dre.pt
N.º 182 17 de setembro de 2021 Pág. 80
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra — Filho, Porto
Aviso n.º 17623/2021
Sumário: Abertura de procedimento concursal para atribuição de contratos a termo resolutivo certo
a tempo parcial.
Procedimento concursal para atribuição de contratos a tempo parcial
para o ano escolar 2021/2022
O Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra Filho, na Rua Pintor António Cruz, Porto torna
público que, por despacho de 24/08/2021 da Senhora Subdiretora Diretora -Geral dos Estabeleci-
mentos Escolares, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte
ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal, para dois
contratos de trabalho a tempo parcial, até 30 de junho de 2022, para funções de limpeza, sendo
cada contrato de 3,5 horas diárias.
Previamente deu -se cumprimento ao disposto no artigo 34.º da Lei n.º 25/2017, de 30 de maio
e da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro: execução de procedimento prévio de recrutamento
de trabalhadores em situação de requalificação, sendo emitida declaração de inexistência de tra-
balhadores em situação de valorização profissional com o perfil solicitado.
Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar
2021/2022.
Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, Portaria n.º 125 -A/2019 de 30 de abril,
alterada pela Portaria n.º 12 -A/2021, de 11 de janeiro e Código de Procedimento Administrativo.
O presente aviso vai ser publicitado por extrato em Jornal Nacional; de forma integral, no sítio
da Internet deste Agrupamento, bem como nas instalações do mesmo, no 1.º dia útil seguinte à
publicação no Diário da República, 2.ª série.
8 de setembro de 2021. — A Diretora, Maria Lisete Soares de Almeida.
314556019
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO