Aviso n.º 17569/2022
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Data | 25 Agosto 2022 |
| Número da edição | 175 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Tribunal Judicial da Comarca de Bragança |
N.º 175 9 de setembro de 2022 Pág. 127
Diário da República, 2.ª série
PARTE D
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BRAGANÇA
Aviso n.º 17569/2022
Sumário: Mapa de turnos (2022-2023) do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança.
Mapa de turnos (2022 -2023)
Ao abrigo do disposto no artigo 55.º -6 do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no
artigo 36.º -2 da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado em anexo ao presente aviso, dele
fazendo parte integrante, o mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (de setem-
bro de 2022 a agosto de 2023), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de
cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de
crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de
estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam
em segunda -feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
25 de agosto de 2022. — O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança,
João de Matos -Cruz Praia.
ANEXO
Serviço de turno do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Data Núcleo
Sábado, 3 de setembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 10 de setembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 17 de setembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 24 de setembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 1 de outubro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . . . Miranda do Douro — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 8 de outubro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . . . Mirandela — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 15 de outubro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . . Mirandela — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 22 de outubro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . . Mogadouro — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 29 de outubro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . . Torre de Moncorvo — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 5 de novembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . Vila Flor — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 12 de novembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 19 de novembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 26 de novembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 3 de dezembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 10 de dezembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . Miranda do Douro — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 17 de dezembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . Mirandela — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 24 de dezembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . Mirandela — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 31 de dezembro de 2022 . . . . . . . . . . . . . Mogadouro — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 7 de janeiro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . . Torre de Moncorvo — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 14 de janeiro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . Vila Flor — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 21 de janeiro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 28 de janeiro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 4 de fevereiro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 11 de fevereiro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 18 de fevereiro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . Miranda do Douro — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 25 de fevereiro de 2023 . . . . . . . . . . . . . . Mirandela — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 4 de março de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . . Mirandela — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 11 de março de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . Mogadouro — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 18 de março de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . Torre de Moncorvo — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 25 de março de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . Vila Flor — Juízo de Competência Genérica.
Sábado, 1 de abril de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 8 de abril de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 15 de abril de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bragança — Juízo Local Criminal.
Sábado, 22 de abril de 2023 . . . . . . . . . . . . . . . . . . Macedo de Cavaleiros — Juízo de Competência Genérica.
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