Aviso n.º 17482/2019

Data de publicação31 Outubro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoPlaneamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 17482/2019

Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do PDM de Terras de Bouro.

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Terras de Bouro, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

EDP - Gestão da Produção de Energia;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana;

Turismo de Portugal, I. P.;

Assembleia Municipal de Terras de Bouro;

Câmara Municipal de Terras de Bouro;

Câmara Municipal de Vila Verde;

Câmara Municipal de Amares;

Câmara Municipal de Vieira do Minho;

Câmara Municipal de Montalegre;

Câmara Municipal de Ponte da Barca.

17 de outubro de 2019. - A Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Ester Gomes da Silva.

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