Aviso n.º 17029/2021
| Data de publicação | 08 Setembro 2021 |
| Data | 05 Agosto 1946 |
| Gazette Issue | 175 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Caixa de Previdência do Ministério da Educação |
www.dre.pt
N.º 175 8 de setembro de 2021 Pág. 77
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aviso n.º 17029/2021
Sumário: Convocatória de assembleia geral.
Assembleia geral ordinária — Convocatória
Nos termos do disposto no n.º 1, alínea a) do artigo 18.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-
-Lei n.º 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 193/97, de 29 de
julho, convoco a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da Educação, a
reunir em primeira Convocação no dia 29 de setembro de 2021, pelas 17h 30 m, no Teatro Thalia,
situado na Estrada das Laranjeiras, 211, em Lisboa.
Caso não se encontrem presentes metade dos associados abrangidos pelas disposições es-
tatutárias, convoco a mesma Assembleia a reunir em segunda Convocação, no dia 29 de setembro
de 2021, pelas 18h, podendo então deliberar com qualquer número de associados.
Ordem de Trabalhos
Discussão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exer-
cício de 2020.
Os documentos relativos ao relatório e às contas podem ser examinados pelos associados,
na sede da Caixa — Praça D. Pedro IV, n.º 45, 2.º andar, em Lisboa — a partir de 15 de setembro
de 2021. De acordo com as disposições estatutárias só podem fazer parte da Assembleia Geral
os associados que se encontrem na situação prevista no artigo 15.º do Estatutos, aprovados pelo
Decreto -Lei n.º 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 193/97, de
29 de julho.
27 de agosto de 2021. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Secretário -Geral da
Educação e Ciência, Raúl Capaz Coelho.
314531176
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