Aviso n.º 16840/2023
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
| Data | 29 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 171 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Aljezur |
N.º 171 4 de setembro de 2023 Pág. 221
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE ALJEZUR
Aviso n.º 16840/2023
Sumário: Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria com um
assistente operacional — cantoneiro de vias/limpeza — Divisão de Obras Municipais
e Ambiente — Eurico Manuel Martins Rodrigues Gonçalves — recurso à reserva de
recrutamento.
Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado na Categoria com um Assistente
Operacional — Cantoneiro de Vias/Limpeza — Divisão de Obras Municipais
e Ambiente — Eurico Manuel Martins Rodrigues Gonçalves — Recurso à Reserva de Recrutamento
Em cumprimento do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, e de acordo com competência delegada pelo Sr. Presidente da Câmara, pelo Despacho
n.º 27/2021, de 27 de outubro, em matéria de gestão de Recursos Humanos, torno público que,
na sequência do recurso à reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum
para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um Assistente Operacio-
nal — Cantoneiro de Vias/Limpeza, aberto pelo Aviso n.º 12938/2022, publicado na 2.ª série do
Diário da República n.º 124, de 29 de junho e na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta
n.º OE202206/1048, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, com efeitos a 24 de
Julho de 2023, com o candidato Eurico Manuel Martins Rodrigues Gonçalves, para ocupação de
um posto de trabalho pertencente à Divisão de Obras Municipais e Ambiente, ficando o mesmo
posicionado na Posição Remuneratória 1 — Nível Remuneratório 5, da categoria de Assistente
Operacional, a que corresponde o valor de 769,20€, da tabela remuneratória única.
Para efeitos do n.º 1 do artigo 46.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual
redação, e nos termos do meu despacho emitido a 29 de junho de 2023, o júri do período experi-
mental, com a duração de 90 dias, conforme o preceituado no ponto 1 da cláusula 6.º do Acordo
Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 188, de 28 de
setembro, tem a seguinte composição:
Presidente: José Maria Raimundo Silva, Assistente Operacional, da Divisão de Obras Muni-
cipais e Ambiente do Município de Aljezur;
Vogais efetivos: Mónica Sofia Viana, Assistente Técnica, que substituirá o Presidente do Júri
nas suas faltas e impedimentos e Dora Cristina de Jesus Pacheco, Assistente Técnica, ambas
trabalhadoras do Município de Aljezur;
Vogais suplentes: José Soares Jesus e Manuel Diogo Candeias, ambos Assistentes Opera-
cionais do Município de Aljezur.
27 de julho de 2023. — A Vice -Presidente, Maria de Fátima Gomes Abreu Neto da Silva.
316739001
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