Aviso n.º 16680/2021

Data de publicação02 Setembro 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoComunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Aviso n.º 16680/2021

Sumário: Renovação de comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau - diretor de departamento de Administração Geral.

Renovação da comissão de serviço do diretor de departamento de Administração Geral - dirigente intermédio de 1.º grau

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, torna-se público que, por meu despacho de 3 de maio de 2021, foi renovada a comissão de serviço de Sérgio Martins Vieira da Cunha, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Departamento de Administração geral, por um período de 3 anos.

29 de julho de 2021. - O Primeiro-Secretário da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, Telmo Manuel Medeiros Pinto.

Nota curricular

Nome: Sérgio Martins Vieira da Cunha

1 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciatura em Administração Autárquica, Universidade Portucalense.

2 - Formação complementar mais relevante:

2019: Pós-graduação em Direito da Proteção de Dados Pessoais, Universidade Católica do Porto;

2018: Pós-graduação em Sistema de Normalização Contabilística par as Administrações Públicas (SNC-AP), IPCA, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave;

2017: Pós-graduação em Direito Tributário, pela Escola de Direito da Universidade do Minho;

2016: Curso de Direito Administrativo e de Direito Tributário, CEDIPRE, Centro de Estudos de Direito Público e da Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

2015: Especialização em Contratação Pública, CEDIPRE, Centro de Estudos de Direito Público e da Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

2014: Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal, CEDIPRE...

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