Aviso n.º 166/2024

Data de publicação04 Janeiro 2024
Número da edição3
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra
N.º 3 4 de janeiro de 2024 Pág. 35
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra
Aviso n.º 166/2024
Sumário: Torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo docente Rui Alberto de
Freitas Correia.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e, em face do
preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, apro-
vada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, foi autorizado o pedido
de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado
pelo Docente Rui Alberto de Freitas Correia, através de requerimento datado de 20 de setembro
de 2023, com efeitos a dia 19 de outubro de 2023,
6 de dezembro de 2023. — O Diretor, José Francisco Nunes Caeiro.
317138615

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