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Aviso n.º 1545/2023

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Vincent
Data de publicação23 Janeiro 2023
Data12 Janeiro 2023
Número da edição16
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
www.dre.pt
N.º 16 23 de janeiro de 2023 Pág. 66
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 1545/2023
Sumário: Renovação da comissão de serviço da licenciada Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa
no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças
de Leiria.
Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, torna -se público que, por despacho da Senhora Diretora -geral da Autoridade Tributária e
Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço da licenciada Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa,
no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de
Leiria, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada
pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015,
de 03 de setembro.
12 de janeiro de 2023. — O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
316061339

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