Aviso n.º 15300/2023

Data de publicação14 Agosto 2023
Data30 Abril 2023
Número da edição157
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Peniche
N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 319
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE PENICHE
Aviso n.º 15300/2023
Sumário: Cessação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau — Divisão de
Obras Municipais.
Cessação da comissão de serviço — Dirigente Intermédio de 2.º grau
Divisão de Obras Municipais
Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, se torna público a cessação, em 30 de abril de 2023, da comissão de serviço
do senhor Arquiteto Miguel Ângelo Polainas Mateus Carvalho, do cargo de Dirigente Intermédio
de 2.º grau Divisão de Obras Municipais, ao abrigo da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.
28 de junho de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino Batista Antunes.
316648241

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