Aviso n.º 15298/2023
| Data de publicação | 14 Agosto 2023 |
| Data | 01 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 157 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Peniche |
N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 317
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE PENICHE
Aviso n.º 15298/2023
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público nas várias carreiras e categorias.
Cessação de relação jurídica de emprego público nas várias carreiras e categorias
Nos termos e para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, se torna público que os trabalhadores deste Município, abaixo indicados, cessaram a
relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos referidos:
Por aposentação — CGA:
Leontina Barradas Pereira Martins Pires — carreira de assistente técnico e categoria de
coordenador técnico, integrada na 3.ª posição remuneratória, nível 20. Desligada do serviço a
1 de fevereiro de 2023;
Joaquim Manuel Neves Camarate Meireles — carreira e categoria de assistente técnico, inte-
grado na 10.ª posição remuneratória, nível 16. Desligado do serviço a 1 de março de 2023;
Carlos Costa Agostinho — carreira de assistente operacional e categoria de encarregado
operacional, integrado na 2.ª posição remuneratória, nível 9. Desligado do serviço a 1 de março
de 2023;
Arlindo Martins Pereira — carreira e categoria de assistente operacional, integrado na 2.ª po-
sição remuneratória, nível 6. Desligado do serviço a 1 de abril de 2023;
Afonso João Silva Henriques — carreira e categoria de assistente operacional, integrado na
4.ª posição remuneratória, nível 8. Desligado do serviço a 1 de junho de 2023;
Aníbal José Ferreira Gomes — carreira e categoria de assistente operacional, integrado na
7.ª posição remuneratória, nível 11. Desligado do serviço a 1 de junho de 2023.
Por passagem à situação de pensionista — CRSS:
Rui Manuel Santos Cordeiro — carreira e categoria de assistente operacional, remuneração
base da administração pública. Desligado do serviço a 1 de janeiro de 2023;
José António Santos Pejapes — carreira e categoria de assistente operacional, integrado na
1.ª posição remuneratória, nível 5. Desligado do serviço a 1 de abril de 2023;
José Manuel Veríssimo dos Santos — carreira e categoria de assistente operacional, integrado
na 1.ª posição remuneratória, nível 5. Desligado do serviço a 1 de abril de 2023;
Francisco Maria da Glória Teixeira — carreira e categoria de assistente operacional, integrado
na 1.ª posição remuneratória, nível 5. Desligado do serviço a 1 de abril de 2023.
Por falecimento:
João Manuel Lérias da Silva Fernandes — carreira e categoria de assistente operacional,
integrado na 1.ª posição remuneratória, nível 5. Falecimento em 17 de maio de 2023.
27 de junho de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Henrique Bertino Batista Antunes.
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