Aviso n.º 14971/2016
| Data de publicação | 29 Novembro 2016 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Aviso n.º 14971/2016
Por despacho de 15/11/2016 do Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal do Montijo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, sendo presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Câmara Municipal do Montijo;
Assembleia Municipal do Montijo;
Câmara Municipal de Alcochete;
Câmara Municipal de Benavente;
Câmara Municipal da Moita;
Câmara Municipal de Palmela;
Câmara Municipal de Vendas Novas;
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional LVT;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Administração R. de Saúde de LVT;
Direção-Geral do Património Cultural;
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional;
Administração do Porto de Lisboa, S. A.;
SIMARSUL, S. A.
O presente despacho revoga o de 18 de fevereiro de 2011, publicado pelo Aviso n.º 5677/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 40 a 25 de fevereiro de 2011.
18 de novembro de 2016. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, José Pedro Neto.
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