Aviso n.º 14913/2016
| Data de publicação | 28 Novembro 2016 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical |
Aviso n.º 14913/2016
Abertura de concurso externo para recrutamento de um Investigador Principal, na área de Microbiologia Médica, do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.
1 - Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, em especial nos artigos 15.º e 24.º, faz-se público que, por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, de 06/09/2016, é aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar com a data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo para recrutamento de um Investigador Principal da carreira de Investigação, do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (UNL), na área de Ciências Biomédicas (Microbiologia Médica) e na subárea de Bacteriologia Médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, na redação dada pela Lei n.º 157/99, de 14 de setembro, adiante designado por Estatuto da Carreira de Investigação Científica, conjugado com o disposto na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
2 - Ao concurso são admitidos os indivíduos que reúnam os requisitos gerais de admissão a concurso e provimento em funções públicas constantes do artigo 17.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e os requisitos especiais estabelecidos nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 11.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
3 - O vencimento base da categoria de Investigador Principal, em regime de dedicação exclusiva, sem habilitação ou agregação, é calculado nos termos do Anexo I ao Estatuto da Carreira de Investigação Científica, correspondendo-lhe atualmente (escalão 1, índice 220 da categoria de Investigador Principal), a remuneração de 3.601,03 (euro) mensais.
3.1 - À remuneração base acrescem os subsídios e outras prestações complementares a que o trabalhador tenha direito.
4 - O conteúdo funcional do Investigador Principal é o descrito nas alíneas a) a e) do n.º 2 e n.º 4 do artigo 5.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
5 - O Local de trabalho situa-se em Lisboa, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, sito na Rua da Junqueira, n.º 100, 1349-008 Lisboa.
6 - O concurso é externo, em conformidade com o disposto no artigo 15.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
7 - O concurso é aberto para um posto de trabalho na categoria de Investigador Principal da carreira de investigação científica e extingue-se com a respetiva contratação.
8 - O júri, nomeado pelo despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de setembro de 2016, tem a seguinte constituição:
Presidente - Professor Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho, Professor Catedrático e Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, por delegação de competências do Sr. Reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Vogais:
Doutor José António Frazão Moniz Pereira, Professor Catedrático da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
Doutora Maria Cecília de Lemos Pinto Estrela Leão, Professora Catedrática da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do...
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