Aviso n.º 14563/2016
| Data de publicação | 21 Novembro 2016 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Olhão |
Aviso n.º 14563/2016
Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de jun., torna-se público que:
1 - Os seguintes trabalhadores cessaram/cessam a relação jurídica de emprego público com o Município de Olhão:
1.1 - Por motivo de aposentação:
1.1.1 - Maria Fátima Viegas Argel Rodrigues, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1, desligada do serviço com efeitos em 1 de junho de 2016;
1.1.2 - Maria do Carmo José, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1, desligada do serviço com efeitos em 1 de outubro de 2016;
1.1.3 - Maria da Conceição Cavaco Correia, categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória intermédia entre 4.ª e 5.ª, nível remuneratório intermédio entre 9 e 10, desligada do serviço com efeitos em 1 de outubro de 2016;
1.1.4 - Ana Maria Silva Dolbeth Costa, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 2.ª e 3.ª, nível remuneratório intermédio entre 2 e 3, desligada do serviço com efeitos em 1 de novembro de 2016;
1.1.5 - Maria Florência Pereira Azinheira Quitério, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória intermédio entre 4.ª e 5.ª, nível remuneratório intermédio entre 4 e 5, a desligar do serviço com efeitos em 1 de dezembro de 2016.
1.2 - Por motivo de falecimento:
1.2.1 - O trabalhador Carlos António Augusto Ventura, categoria Assistente Operacional, posição remuneratória intermédio entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório intermédio entre 5 e 6, falecido em 1 de outubro de 2016.
1.3 - Por motivo de consolidação da mobilidade:
1.3.1 - Helena Vitória Lima Mendes Dias Silva Neto Mestre, Técnica Superior, por consolidação a mobilidade interna do Município de Olhão para a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, de acordo com o disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, com efeitos a 3 de agosto p.p., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posição remuneratória intermédia entre a 4.ª a 5.ª, nível remuneratório intermédio entre 25 e 26.
2 - Na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, foram celebrados contratos de trabalho em funções...
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