Aviso n.º 14124/2017
| Data de publicação | 24 Novembro 2017 |
| Seção | Parte G - Empresas públicas |
| Órgão | Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. |
Aviso n.º 14124/2017
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior - Medicina física e reabilitação, área hospitalar
1 - Faz -se público que, nos termos do Despacho n.º 7541/2017, de 18 de agosto, de S. Exa. o Secretário de Estado da Saúde, publicado a 25 de agosto de 2017 (Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2017), e da Declaração de Retificação n.º 705/2017 e por deliberação do Conselho de Administração do IPOPFG, E. P. E., de 31 de outubro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um (1) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação, da carreira médica e especial médica hospitalar.
2 - Procedimento concursal - o procedimento concursal é comum, aberto aos médicos detentores dos requisitos de admissão.
3 - Prazo de validade - O procedimento concursal é válido para a ocupação do posto de trabalho enunciado, terminando com o seu preenchimento.
4 - Prazo de apresentação de candidaturas - 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
5 - Legislação aplicável - o procedimento concursal comum aberto pelo presente aviso rege -se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro de 2012, no Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre os sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, com as consequentes alterações e da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e consequentes alterações.
6 - Caracterização do posto de trabalho - ao posto de trabalho apresentado a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, e no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e artigo 7.º-A do mesmo diploma aditado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.
7 - Local de Trabalho - o serviço será prestado nas instalações do IPOPFG, E. P. E. - sito na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 no Porto, bem como em outras Instituições com as quais o IPOPFG tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração, nomeadamente...
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