Aviso n.º 13892/2023
| Data de publicação | 21 Julho 2023 |
| Data | 05 Julho 2023 |
| Número da edição | 141 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Secretaria-Geral |
N.º 141 21 de julho de 2023 Pág. 84
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Secretaria-Geral
Aviso n.º 13892/2023
Sumário: Autoriza o exercício de funções médicas por 44 aposentados.
Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de
21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.
os
94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de
15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021,
de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 26.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, e
o artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro:
1 — Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 5 de julho de 2023, foi autorizado
o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos
de saúde e períodos indicados:
a) Henrique Rodrigues Nogueira Brandão, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde de
Castelo Branco, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
b) José Mendes Gil, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.,
de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
c) Isabel Maria Calaveiras Carolino Silva, a tempo parcial, no Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.,
de 1 de janeiro a 1 de junho de 2023;
d) Júlio Manuel Nunes Veloso, a tempo parcial, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E., de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 2023;
e) Miguel Joaquim Santos Lima Oliveira da Silva, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Uni-
versitário de Lisboa Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
f) Dora Branquinho Jorge Simões, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa
Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 19 de julho de 2023;
g) Ana Maria Rego Lourenço Brazio, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário de
Lisboa Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
h) Carlos Manuel Costa Pereira, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do
Alentejo Central, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 1 de janeiro a 31 de
dezembro de 2023.
2 — Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 6 de julho de 2023, foi autorizado
o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos
de saúde e períodos indicados:
a) Maria Teresa de Jesus Vilhena Colaço, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário
Lisboa Central, E. P. E., de 6 de julho a 31 de dezembro de 2023;
b) Vítor Manuel Moreira dos Santos Fernandes, a tempo completo, no Centro Hospitalar Uni-
versitário de Lisboa Norte, E. P. E., de 31 de março a 31 de dezembro de 2023;
c) Abel José Pinheiro Colaço, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa
Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
d) Isabel Maria Pinto Cardoso Neves, a tempo completo, no Centro Hospitalar Universitário
de Lisboa Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
e) Ana Maria Trindade Nunes Vaz Portugal Crespo de Carvalho, a tempo completo, no Cen-
tro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
f) Óscar Francisco Santana Lopes, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário de
Lisboa Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
g) Guilhermina Maria Paula Gourgel de Almeida Gomes, a tempo parcial, no Centro Hospitalar
Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;
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