Aviso n.º 13566/2020

Data de publicação10 Setembro 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoCoesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 13566/2020

Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Mesão Frio.

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Mesão Frio, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Administração dos Portos do Douro, Leixões e de Viana do Castelo (APDL);

Assembleia Municipal de Mesão Frio;

Câmara Municipal de Mesão Frio;

Câmara Municipal de Baião;

Câmara Municipal de Resende;

Câmara Municipal de Lamego;

Câmara Municipal de Peso da Régua.

13 de agosto de 2020. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

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