Aviso n.º 1342/2024
| Data de publicação | 19 Janeiro 2024 |
| Data | 01 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 14 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. |
N.º 14 19 de janeiro de 2024 Pág. 138
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Casa Pia de Lisboa, I. P.
Aviso n.º 1342/2024
Sumário: Procedimento concursal de recrutamento, seleção e provimento do cargo de diretor
executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara — Casa Pia de
Lisboa, I. P.
Nos termos do disposto no artigo 20.º e 21.º do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e
organismos da administração central, regional e local do Estado (doravante EPD), aprovado pela
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação vigente, torna -se público que, por despacho do
signatário de 01 de outubro de 2023, se encontra aberto procedimento concursal para o provi-
mento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor Executivo do Centro de Educação e
Desenvolvimento de Santa Clara (CED SCL), da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, IP), em regime de
comissão de serviço, pelo período de três anos.
A área de atuação do referido cargo consubstancia -se na direção executiva do CED SCL, de
tipologia 1, o qual tem por atribuição o acolhimento residencial de crianças e jovens em perigo, tendo
em vista o exercício das competências previstas, conjugadamente, no art. 8.º, n.º 1 do EPD, nos
artigos 2.º, n.º 1, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 11.º dos Estatutos da CPL, IP, aprovados pela Portaria n.º 24/2013,
de 24 de janeiro, bem como as competências que lhe forem delegadas pelo Conselho Diretivo.
Os requisitos formais de provimento, o perfil exigido, a composição do júri e os métodos de
seleção a utilizar e outras informações de interesse para a apresentação da candidatura, constam
de aviso integral a publicar, na Bolsa de Emprego Público (BEP), até ao 2.º dia útil após a data da
publicação do presente aviso no Diário da República, bem como na página eletrónica institucional,
disponível em: https://casapia.pt/categorias_carreiras/dirigentes.
7 de dezembro de 2023. — O Vogal do Conselho Diretivo, José Manuel Martins Lucas.
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