Aviso n.º 13008/2022
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Data | 31 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 125 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
www.dre.pt
N.º 125 30 de junho de 2022 Pág. 48
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aviso n.º 13008/2022
Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Moura.
Por despacho de 31 de maio de 2022 da Vice -Presidente da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da
Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do
Plano Diretor Municipal de Moura, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e
serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);
Câmara Municipal de Moura;
Assembleia Municipal de Moura;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Direção -Geral do Território;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. — ARH Alentejo, I. P.;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, I. P.;
Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;
REN — Redes Energéticas Nacionais;
E -REDES — Distribuição de Eletricidade, S. A.;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Comunidade Intermunicipal do baixo Alentejo;
IAPMEI — Agência para Competitividade e Inovação, I. P.;
Polícia de segurança Pública;
Guarda Nacional Republicana;
Câmara Municipal de Barrancos;
Câmara Municipal de Mourão;
Câmara Municipal de Portel;
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz;
Câmara Municipal de Serpa;
Câmara Municipal de Vidigueira.
1 de junho de 2022. — A Vice -Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.
615431734
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