Aviso n.º 12948/2019

Data de publicação14 Agosto 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoPlaneamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Aviso n.º 12948/2019

Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Celorico de Basto.

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Celorico de Basto, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana;

Instituto Português do Desporto e Juventude;

ANACON - Autoridade Nacional de Comunicações;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Guarda Nacional Republicana;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Assembleia Municipal de Celorico de Basto;

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Câmara Municipal de Amarante;

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto;

Câmara Municipal de Fafe;

Câmara Municipal de Felgueiras;

Câmara Municipal de Mondim de Basto.

24 de julho de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.

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