Aviso n.º 12398/2023

Data de publicação29 Junho 2023
Data02 Junho 2023
Gazette Issue125
SeçãoSerie II
ÓrgãoSaúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
www.dre.pt
N.º 125 29 de junho de 2023 Pág. 55
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 12398/2023
Sumário: Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Ana Margarida Neta
Duarte.
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se
pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do
artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na sua redação atual, com efeitos a 17 de julho do ano em curso, da Assistente de Medicina
Geral e Familiar, da carreira especial médica, Ana Margarida Neta Duarte.
2 de junho de 2023. — A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis
Marques Furtado de Oliveira.
316550093

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