Aviso n.º 12325/2019
| Data de publicação | 01 Agosto 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 12325/2019
Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Cabeceiras de Basto.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Cabeceiras de Basto, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
ANACON - Autoridade Nacional de Comunicações;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto;
Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto;
Câmara Municipal de Boticas;
Câmara Municipal de Celorico de Basto;
Câmara Municipal de Fafe;
Câmara Municipal de Mondim de Basto;
Câmara Municipal de Montalegre;
Câmara Municipal de Ribeira de Pena;
Câmara Municipal de Vieira do Minho.
6 de junho de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
612439368
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