Aviso n.º 12175/2021

Data de publicação30 Junho 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoAgricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Aviso n.º 12175/2021

Sumário: Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Maria Baptista Lino Caetano no cargo de diretor de serviços de Investimento (DSI).

O licenciado Pedro Maria Baptista Lino Caetano foi designado, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Serviços de Investimento (DSI), por despacho de 31 de maio de 2017, publicado sob o n.º 5812/2017, no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2017.

Considerando que nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, a renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia depende da análise circunstanciada do respetivo desempenho e dos resultados obtidos, tendo como referência o processo de avaliação do dirigente cessante, assim como de relatório de demonstração das...

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