Aviso n.º 11967/2022
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Número da edição | 114 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Alenquer |
N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 229
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE ALENQUER
Aviso n.º 11967/2022
Sumário: Consolidação de mobilidades, concessão de licenças sem remuneração, celebração de
contratos por tempo determinado e cessação de relação jurídica de emprego público
de vários trabalhadores.
Para os devidos efeitos legais, torna -se público que em cumprimento do disposto na alínea d)
do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que:
A) Consolidaram definitivamente as mobilidades intercarreiras, nos termos do artigo 99.º -A,
da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, os seguintes trabalhadores:
Com efeitos a 1/3/2020 — Rute Maria Silva, na categoria de encarregada operacional, da
carreira de assistente operacional e Ana Isabel Costa Trinca Henriques, na carreira e categoria de
assistente técnica; com efeitos a 1/4/2020 — Maria Helena Rodrigues Pereira, na carreira e cate-
goria de técnico superior; com efeitos a 1/6/2019 — Teresa Alexandra Ribeiro Mateus, na carreira
e categoria de assistente técnico; Com efeitos a 1/6/2020: Carla Isabel Simões da Mata Carvalho
e Sandra Manuel Gomes Esteves na carreira e categoria de técnico superior; Gisela Maria Duarte
Serrano Carvalho Costa e Vítor António Sousa Crispim Arroja, na carreira e categoria de assistente
técnico; e com efeitos respetivamente a 1/6/2020 e 1/8/2020, Verónica Figueiredo Martins Branco e
Maria Celeste Ribeiro Lourenço Faustino, na categoria de encarregada operacional da carreira de
assistente operacional; Liliana Isabel da Silva Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior,
com efeitos a 1/7/2020; Cristina Maria Cardoso Abreu Faria na categoria de coordenadora técnica
da carreira de assistente técnico e Isaurindo Manuel Pereira Batista, na categoria de técnico de
informática adjunto nível 1 da carreira de Informática, com efeitos a 1/12/2020; Isabel Cristina Alves
Bairrada, na carreira e categoria de assistente técnico, com efeitos a 1/1/2021; Ondina Manuela
Madeira da Cruz e Ana Paula Monteiro Florentino Ferreira na carreira e categoria de assistente
técnico, com efeitos a 1/8/2021; Anabela dos Santos Costa, na carreira e categoria de assistente
técnico, com efeitos a 1/9/2021; Bernardino Romão de Matos, na categoria de encarregado ope-
racional da carreira de assistente operacional, Ana Maria Ricardo Franco Cabaço e Mariana de
Fátima Neves dos Santos Cordeiro na carreira e categoria de assistente técnico, ambos com efeitos
a 1/10/2021.
B) Consolidaram definitivamente a mobilidade interna neste Município — António José Mar-
ques Duarte, técnico superior da Câmara Municipal de Odivelas, com efeitos a 30/3/2020; Pedro
Nuno Simões Pereira, técnico superior do Município de Benavente, com efeitos a 1/9/2019; Maria
Inês Amaral Teixeira Nuno, técnica superior da Agência para a Modernização Administrativa, com
efeitos a 16/2/2022 e Susana Isabel Barão Vital Rosa, técnica superior do Instituto Português do
Desporto e Juventude, I. P., com efeitos a 1/4/2022.
C) Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, noutros organismos, de:
Sofia Margarida Figueiredo Coelho, assistente operacional, para o mapa de pessoal do Núcleo
de Alenquer, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, com efeitos a 1/9/2021;
Ricardo Gomes Dourado Mendes Maria, técnico superior, para a ACT - Autoridade das Condições de
Trabalho, com efeitos a 1/7/2021; Maria de Jesus Matos Falé, assistente técnica, para o Município
da Lourinhã, com efeitos a 25/11/2021; Patrícia Alexandra Caeiro Gomes, assistente operacional,
para o Instituto da Segurança Social, com efeitos a 5/5/2021; Ismael Jerónimo Severino, assis-
tente operacional, para a Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministro, com efeitos a
1/6/2019; Anabela Santos Gomes, assistente técnica, para a Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 30/8/2021; Carlos Tiago Levezinho Luís, técnico superior, para
a Direção -Geral das Artes, com efeitos a 1/11/2021; Célia Maria Lopes de Jesus, assistente opera-
cional, para a Direção -Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, com efeitos a 1/9/2021; Catarina
Sofia Simplício Rodrigues, técnica superior, para a Administração Regional De Saúde De Lisboa e
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