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Aviso n.º 11945/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação14 Junho 2022
Data19 Novembro 2020
Número da edição114
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria
www.dre.pt
N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 101
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria
Aviso n.º 11945/2022
Sumário: Aplicação de sanção disciplinar de demissão ao professor Paulo Manuel Alves Martins
Silva, no âmbito de processo disciplinar n.º 10.07/00252/ EMC/19.
Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, torna -se público que, por despacho de 19 de novembro de 2020 de sua Exa o Ministro
da Educação, Tiago Brandão Pinto, foi aplicada a sanção disciplinar de demissão, prevista na
alínea d) do n.º 1 do artigo 180.º, da Lei Geral do Trabalhado em Funções Públicas, aprovada
pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, a Paulo Manuel Alves Martins Silva, professor do Quadro de
Zona Pedagógica — 04, do grupo 110 — 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do procedimento
disciplinar n.º 10.07/00252/EMC/19.
A referida demissão produz efeitos a 06 de janeiro de 2021.
24 de maio de 2022. — O Diretor, Alcino Marques Duarte.
315374305

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