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Aviso n.º 11667/2021

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Vincent
Data de publicação23 Junho 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Olhão

Aviso n.º 11667/2021

Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores em várias categorias, cessação da relação jurídica de emprego público e renovação da comissão de serviço para a Divisão de Informática.

Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:

1 - Na sequência de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, com os seguintes trabalhadores:

1.1 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Assistente Operacional, auferindo a remuneração de (euro) 665, correspondente à 4.ª posição e nível remuneratório 4, da Tabela Remuneratória Única (TRU) - Retribuição base praticada na Administração Pública, com os seguintes trabalhadores:

1.1.1 - Com início a 1 de junho de 2021

1.1.1.1 - Eusébio Amândio Coutinho Machado;

1.1.1.2 - Joana Raquel Baptista Vaz;

1.2 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Técnico Superior, Sofia do Nascimento Cadete, com início em 1 de junho de 2021, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 1.205,08, correspondente à 2.ª posição e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única (TRU).

2 - As seguintes trabalhadoras cessaram a relação jurídica de emprego público com o Município de Olhão por motivo de aposentação:

2.1 - Isabel Maria Frazão Baptista Cássio, carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, desligado do serviço a 1 de...

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