Aviso n.º 11608/2019

Data de publicação17 Julho 2019
SectionSerie II
ÓrgãoUniversidade Nova de Lisboa - Reitoria

Aviso n.º 11608/2019

Sumário: Notificação ao assistente operacional do mapa de pessoal não docente do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, Carlos Alberto Freitas Nascimento Matias, sequência do processo disciplinar.

Nos termos conjugados do disposto no n.º 1 do artigo 222.º e do n.º 2 do artigo 214.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, tendo-se frustrado as tentativas de notificação pessoal e notificação por carta registada com aviso de receção para a sua morada, fica por este meio notificado Carlos Alberto Freitas Nascimento Matias, assistente operacional do mapa de pessoal não docente do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, com a última morada conhecida na Rua da Choupaninha, n.º 7, 3.º Frente, 2635-326 Rio de Mouro, que, por meu despacho datado de 16 de maio de 2019, e na sequência do Processo Disciplinar n.º 6/2018/PD, no qual é arguido, instaurado por meu despacho de 4 de outubro de 2018, ao qual foi apenso o processo disciplinar instaurado por meu despacho de 17 de dezembro de 2018, lhe foi aplicada a...

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