Aviso n.º 1136/2024

Data de publicação18 Janeiro 2024
Data20 Janeiro 2023
Número da edição13
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto
N.º 13 18 de janeiro de 2024 Pág. 146
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto
Aviso n.º 1136/2024
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho, do
docente Aníbal José Baptista Peixoto.
Para os devidos efeitos se torna pública, nos termos da alínea b) do artigo 4.º e ao abrigo do
n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, a extinção do vínculo de emprego público do docente Aníbal José Baptista Peixoto, conforme
requerimento apresentado pelo próprio, no qual comunicou a denúncia do respetivo contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 20 de setembro de 2023.
04 -01 -2024. — O Diretor, Armando Alfredo Silva Coelho.
317218757

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