Aviso n.º 1115/2024

Data de publicação18 Janeiro 2024
Gazette Issue13
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado
N.º 13 18 de janeiro de 2024 Pág. 48
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Centro de Competências Jurídicas do Estado
Aviso n.º 1115/2024
Sumário: Conclusão do período experimental de Ana Rita Caetano Vicente.
Nos termos e para os efeitos do estatuído nas disposições conjugadas da alínea b) do artigo 4.º
da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e dos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz -se público que por
despacho da Diretora de 29/12/2023, foi homologada a ata de avaliação final do período experi-
mental da pessoa trabalhadora Ana Rita Caetano Vicente, na sequência da celebração de contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente técnica
tendo a mesma obtido a classificação final de 14 valores, pelo que se considera que concluiu com
sucesso o referido período experimental.
2023/12/29. — A Diretora, Virgínia Silva.
317217947

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