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Aviso n.º 1114/2024

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação18 Janeiro 2024
Gazette Issue13
SeçãoSerie II
ÓrgãoPresidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
N.º 13 18 de janeiro de 2024 Pág. 46
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Aviso n.º 1114/2024
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com
a técnica superior Sara Filipa Tomé Marques Martins.
1 — Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna -se público que,
na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 14900/2023, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto, foi celebrado contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a seguinte trabalhadora:
Sara Filipa Tomé Marques Martins, com efeitos a 11 de dezembro de 2023.
Ficando posicionada na 2.ª posição remuneratória da carreira/categoria de técnico superior, a
que corresponde o nível 16 da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553C/2008,
de 31 de dezembro e atualizada pelo Decreto -Lei n.º 26 -B/2023, de 18 de abril.
2 — Com a celebração do contrato teve início o período experimental nos termos e para os
efeitos previsto nos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP),
aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação.
3 de janeiro de 2024. — A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Carla Rocha.
317215898

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