Aviso n.º 11028/2020

Data de publicação29 Julho 2020
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Vizela

Aviso n.º 11028/2020

Sumário: Consolidação de mobilidades, cessação de relação jurídica de emprego público (aposentações), licença sem remuneração e celebração/rescisão de contratos de trabalho.

Maria Agostinha Ribeiro de Freitas, Vereadora dos Recursos Humanos, com delegação de competências, por despacho do Presidente da Câmara de 04 de junho de 2019, para efeitos do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, torna público que foram consolidadas as mobilidades intercarreiras a seguir mencionadas:

Paulo Joaquim Correia Henriques - Assistente Técnico, c/efeitos a 1 de março de 2020;

Emília Manuela Pereira Fernandes e Maria Eduarda Peixoto da Cunha - Assistente Técnico, c/efeitos a 1 de abril de 2020;

Branca Maria Frias Moinhos Sousa Ferreira - Assistente Técnico, c/efeitos a 1 de julho de 2020;

Na sequência da passagem à situação de pensionista, as trabalhadoras Arminda Margarida Leite Silva e Maria Arminda Ferreira Pereira - Assistentes Operacionais, cessaram funções em 31 de março e 31 de abril de 2020 respetivamente. Foi autorizado o pedido de licença sem remuneração pelo período de 360 dias, de acordo com o estipulado no artigo 280.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao trabalhador Domingos António Ferreira Alves, Técnico Superior, com efeitos a 22 de fevereiro de 2020.

Mais se torna público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo...

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