Aviso n.º 10950/2022

Data de publicação30 Maio 2022
Data02 Janeiro 2022
Gazette Issue104
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Gondomar
www.dre.pt
N.º 104 30 de maio de 2022 Pág. 347
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE GONDOMAR
Aviso n.º 10950/2022
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na
carreira/categoria de assistente operacional.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
na carreira/categoria de Assistente Operacional
Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 (LTFP),
de 20 de junho, na sua atual redação, torna -se público que na sequência da aprovação no proce-
dimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dez postos de trabalho na
carreira/categoria de Assistente Operacional (área funcional de Auxiliar de Serviços Gerais), em
regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3 de 06/01/2021, sob o n.º 221/2021, e na Bolsa
de Emprego Público com o Código de Oferta n.º OE202101/0056, e com recurso à reserva de
recrutamento constituída no referido procedimento concursal, e atendendo às desistências/não
admissão de alguns candidatos, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, com os candidatos aprovados no 30.º, 40.º 41.º e 42.º lugar da lista unitária
de ordenação final do procedimento concursal, com efeitos a 02 de maio de 2022, a saber: Nuno
Miguel Dias Calado, Paula Alexandra Moreira Vilar Coutinho, António Manuel de Oliveira Rodrigues,
Joaquim José Ramos Cardoso.
Os trabalhadores supracitados ficaram posicionados na 4.ª posição remuneratória e 4.º nível
remuneratório, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00€.
O período experimental inicia -se com a celebração do respetivo contrato, e tem a duração de
90 dias, conforme o disposto no artigo 45.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, aprovada
em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20/06.
Durante o período experimental os citados trabalhadores são acompanhados por um júri,
especialmente constituído para o efeito, a saber:
Presidente: Carlota Ferreira Brás César Teixeira, Chefe de Divisão de Recursos Humanos;
Vogais Efetivos: Lígia Maria da Silva Nora, Chefe de Divisão de Prospetiva Educativa, que
substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos, e José Ferreira Dias, Chefe de
Divisão de Desenvolvimento Ambiental;
Vogais Suplentes: Rita Sandra Barros Ribeiro Lourenço, Chefe de Divisão Jurídica e António
Albertino Martins Ferreira Chefe de Divisão de Contabilidade.
4 de maio de 2022. — A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado Gomes.
315328621

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