Aviso n.º 10901/2019
| Data de publicação | 02 Julho 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Aviso n.º 10901/2019
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Turismo de Portugal, I. P.;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis;
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;
Câmara Municipal de São João da Madeira;
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
Câmara Municipal de Arouca;
Câmara Municipal de Vale de Cambra;
Câmara Municipal de Sever do Vouga;
Câmara Municipal de Albergaria a Velha;
Câmara Municipal de Estarreja;
Câmara Municipal de Ovar.
Para além destas entidades e/ou serviços foi ainda decidido integrar nesta Comissão Consultiva, a título de convidados, sem direito a voto, as seguintes entidades:
Associação Comercial dos concelhos de Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra;
Associação Empresarial do concelho de Oliveira de Azeméis;
Associação Florestal de Entre Douro e Vouga;
INDAQUA Oliveira de Azeméis.
5 de junho de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
612362782
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