Aviso n.º 10837/2022
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Data | 31 Julho 2020 |
| Número da edição | 103 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Alijó |
www.dre.pt
N.º 103 27 de maio de 2022 Pág. 190
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE ALIJÓ
Aviso n.º 10837/2022
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e
nomeação do júri do período experimental.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, na sua atual redação, torna -se público que na sequência de procedimento concursal comum
para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por
aviso n.º 11128/2020 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148 de 31 de julho de 2020,
para o preenchimento de vários postos de trabalho, foram celebrados os seguintes contratos de
trabalho:
Na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliares de serviços gerais): Lídia Conceição
Castro Meias Pinto, Teresa Maria Sobreira Fraga Pires, Márcia Isabel de Carvalho Machado Martins
e Ana Filipa Fernando Seixas, com efeitos a 2 de maio de 2022, sendo -lhes atribuída a remune-
ração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria de assistente operacional, nível 4
da tabela remuneratória única, o que equivale à retribuição mínima mensal garantida, atualmente
no valor pecuniário de 705,00 €.
Na carreira/categoria de assistente técnico (serviços de contabilidade e património): Tânia Maria
Gonçalves Pinto e Rosana Dias Ferreira, com efeitos a 2 de maio de 2022, sendo -lhes atribuída
a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente técnica,
nível 5 da tabela remuneratória única, atualmente no valor pecuniário de 709,46 €.
Na carreira/categoria de assistente técnico (subunidade orgânica de controlo interno e jurídico):
Carla Sofia Aires Jorge, com efeitos a 2 de maio de 2022, sendo -lhes atribuída a remuneração
correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente técnica, nível 5 da tabela
remuneratória única, atualmente no valor pecuniário de 709,46 €.
Para efeitos previstos no artigo 46.º Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, o Júri de acompanhamento
do período experimental das trabalhadoras tem a seguinte constituição:
Assistente operacional (auxiliares de serviços gerais) — Presidente: Manuel Jorge Pinto Laigi-
nhas, Chefe da Divisão de Gestão Organizacional; Vogais Efetivos: Sandra Sofia Gomes Pedrosa
Pinto, técnica superior de direito e Rui Jorge Gomes Madeiras, assistente técnico; Vogais Suplentes:
Maria de Fátima Moutinho Pereira, técnica superior de arquitetura paisagista e Luís Filipe Maneta
Carvalho, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Assistente técnico (serviços de contabilidade e património) — Presidente: Luís Filipe Maneta
Carvalho, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira; Vogais efetivos: Sandra Sofia Gomes
Pedrosa Pinto, técnica superior de direito e Ana Bárbara Fonseca Alves, coordenadora técnica;
Vogais suplentes: Paula Cristina Alves Vieira Carvalho, técnica superior de contabilidade e Rui
Jorge Gomes Madeiras, assistente técnico.
Assistente técnico (subunidade orgânica de controlo interno e jurídico — Presidente: Manuel
Jorge Pinto Laiginhas, Chefe da Divisão de Gestão Organizacional; Vogais efetivos: Sandra Sofia
Gomes Pedrosa Pinto, técnica superior de direito, e Ana Bárbara Fonseca Alves, coordenadora
técnica; Vogais suplentes: Rui Jorge Gomes Madeiras, assistente técnico e Luís Filipe Maneta
Carvalho, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Nas suas faltas ou impedimentos o Presidente do júri será substituído pelo primeiro vogal
efetivo.
13 de maio de 2022. — O Presidente da Câmara Municipal de Alijó, José Rodrigues Paredes.
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