Aviso n.º 10544/2021

Data de publicação07 Junho 2021
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Pombal

Aviso n.º 10544/2021

Sumário: Contratação de assistente operacional - área de sapador florestal, para o exercício de funções por tempo indeterminado.

Em cumprimento do disposto na b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e cumpridos todos os requisitos legais e procedimentais necessários ao acionamento da reserva de recrutamento para mais um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional - área de Sapador Florestal, para o Gabinete de Proteção Civil e Florestas, publicitado no aviso n.º 18404/2019, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 18 de novembro de 2019 e publicação integral efetuada na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt, código oferta OE20911/0357, cuja lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados se encontra devidamente homologada, desde 02 de fevereiro de 2021 e da negociação do posicionamento remuneratório levada a efeito, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, conjugada com o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 10/2021, de 1 de fevereiro, que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da tabela remuneratória única, aprovada...

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