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Aviso n.º 10437/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação26 Maio 2023
Data09 Janeiro 2023
Número da edição102
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Vila Nova de Famalicão
www.dre.pt
N.º 102 26 de maio de 2023 Pág. 473
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
Aviso n.º 10437/2023
Sumário: Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução III da UOPG 3.6 —
Pé de Prata (Freguesia de Lousado).
Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução III
da UOPG 3.6 — Pé de Prata (Freguesia de Lousado)
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna
público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de quatro de maio de dois mil e vinte e três,
deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Exe-
cução III da UOPG 3.6 — Pé de Prata (Freguesia de Lousado), nos termos previstos no n.º 2 do
artigo 89.º e no n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias,
contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os
interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do
correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica
do Município em www.famalicao.pt.
9 de maio de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Sousa Passos, Prof. Doutor.
316470008

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