Aviso n.º 10433/2023
| Data de publicação | 26 Maio 2023 |
| Data | 02 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 102 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de Setúbal |
www.dre.pt
N.º 102 26 de maio de 2023 Pág. 465
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SETÚBAL
Aviso n.º 10433/2023
Sumário: Homologação da lista unitária de ordenação final da aprovação no estágio de ingresso
na categoria de bombeiro sapador e celebração de contratos.
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho da carreira
e categoria não revista de bombeiro sapador (bombeiro recruta)
Homologação da lista unitária de ordenação final da aprovação no estágio e celebração de contratos
No âmbito do procedimento concursal de recrutamento na modalidade de concurso externo de
ingresso para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado da categoria de bombeiro sapador (recruta) da carreira não revista
de bombeiro sapador, aberto através do aviso n.º 10452/2020, publicado no DR, 2.ª série, n.º 135, de
14/07/2020 e na BEP com o código de oferta n.ºOE202007/0339, em 14/07/2020, e em cumprimento
do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na qualidade
de Vice -Presidente com competências delegadas através do Despacho n.º 27/2022/GAP, de 15 de
fevereiro, torna -se público, que foi homologada a lista unitária de ordenação final da aprovação no
estágio, com a duração de um ano, com carater formativo e probatório, de ingresso na categoria de
Bombeiro sapador da carreira não revista de bombeiro sapador, por meu despacho de 30/11/2022,
e que são admitidos os bombeiros recrutas que a seguir se individualizam, com efeitos a partir
de 05/12/2022, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
para o desempenho de funções correspondentes à categoria e carreira de bombeiro sapador do
Município de Setúbal, sendo remunerados pelo índice 154, a que corresponde a remuneração base
mensal de 960,98€, valor situado entre o nível 10 e o nível 11 da Tabela Remuneratória Única, a
que acresce o subsidio de refeição e o subsidio de turno, nos termos previstos na LTFP, aprovada
pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e artigo 29.º do Decreto -Lei n.º 106/2002, de 13 abril: Pedro
da Costa Borges, Tiago Miguel Alves Carvalho, Luis Carlos Feliciano Leandro, Nelson Miguel da
Silva Pinto, Tiago Nuno Oliveira Braz Pinto, Rafael Gonçalves Godinho, Nuno Alexandre Garcia
Tavares, Gonçalo José Miranda António, Tiago Filipe da Silva Pereira Coelho, Samuel Afonso de
Carvalho Gracioso, Diogo Rafael Costa Santos; Diogo Daniel da Costa Bernardo.
Mais se torna público que a referida lista unitária se encontra afixada em local visível e público
no DRH, sito na Rua Acácio Barradas, n.º 27, em Setúbal, e disponibilizada na página da Internet
em www.mun-setubal.pt.
A Vice -Presidente, com competência delegada pelo Despacho n.º 27/2022/GAP, de 15 de
fevereiro.
2 de maio de 2023. — A Vice -Presidente, Carla Guerreiro.
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