Aviso n.º 10323/2022
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Data | 21 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 98 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Município de São Pedro do Sul |
www.dre.pt
N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 530
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL
Aviso n.º 10323/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores.
Cessação da Relação Jurídica de Emprego
Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que, durante o ano
de 2021 cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:
Por motivos de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações:
Artur Fernandes Grijó, Assistente Operacional — Estações Elevatórias, Posição remunerató-
ria 8.ª, Nível remuneratório 8, em 01/03/2021;
António Manuel Pinto Aguiar Loureiro, Encarregado Operacional, posição remuneratória 4.ª,
Nível remuneratório 11, em 01/03/2021;
Maria de Lurdes Almeida, Assistente Operacional — Balneoterapia, posição remuneratória 6.ª,
nível remuneratório 6, em 01/04/2021;
Ana Teresa Soares de Melo Camarate Campos Seia de Matos — Chefe de Divisão, posição
remuneratória 14.ª, nível remuneratório 57, em 01/05/2021;
Idalina da Conceição Gomes Fernandes, Assistente Operacional — Auxiliar Administrativa,
posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, em 01/07/2021;
Eduardo Dinis Guimarães da Rocha, Fiscal Coordenador, Posição remuneratória 2.ª, Nível
remuneratório 17, em 01/09/2021;
Orlando de Oliveira Rodrigues, Encarregado Operacional, Posição 6, Nível 13, em 01/11/2021;
João Ribeiro Santos, Assistente Operacional — Jardineiro, Posição 6, Nível 6, em 01/12/2021.
Por motivos de reforma pela Segurança Social:
Acácio de Almeida — Assistente Operacional — Motorista de Ligeiros, posição remunerató-
ria 4.ª, nível remuneratório 4, em 01/02/2021;
Luís Manuel Anjos Soares — Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remunera-
tório 5, em 01/07/2021;
Maria Teresa Dias de Figueiredo Correia — Assistente Operacional — Auxiliar de Serviços
Gerais, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, em 01/08/2021;
Por motivos de falecimento:
José Augusto Almeida Pereira — Assistente Operacional — Trolha, posição remuneratória 7.ª,
nível remuneratório 7, em 26/07/2021;
Venâncio Almeida Paiva — Assistente Operacional — Cantoneiro, posição remuneratória 5.ª,
nível remuneratório 5, em 07/08/2021;
Aristides dos Santos de Almeida Ponces — Assistente Operacional — Coveiro, posição remune-
ratória 4.ª, Nível remuneratório 4, em 14/12/2021;
21 de janeiro de 2022. — O Vice -Presidente, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço.
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