Aviso N.º 260/2008 de 15 de Maio
Obras [X]
O anúncio está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X]
SECÇÃO i: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante
Organismo: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Endereço: Rua do Barcelos, n.º 4, 9700-026 Angra do Heroísmo
Telefone: 295204850; Fax: 295204880; correio electrónico: secretaria@smah.pt
I.2) endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
Indicado em I.1) [X]
I.3) endereço onde pode ser obtida a documentação
Indicado em I.1) [X]
I.4) endereço para onde devem ser enviadas as propostas
Indicado em I.1) [X]
I.5) tipo de entidade adjudicante
autoridade regional/local [X]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) descrição
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução [X]
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada de Remodelação/Construção das Redes de Abastecimento e Drenagem de Águas em Pico da Urze - Folhadais, incluindo repavimentação e sinalização rodoviária.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Remodelação de condutas e ramais domiciliários de distribuição de água e construção de novos colectores de águas residuais domésticas e pluviais, em diversos arruamentos das freguesias de São Pedro e Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo.
Valor para efeito do concurso: 1 498 000 euros, não incluindo o IVA.
II.1.7) Local onde se realizará a obra
Freguesias de São Pedro e Terra Chã, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, Açores.
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO [X]
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO [X]
II.2) quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total
4 460 m de condutas de abastecimento de água e 4 270 m de colectores de águas residuais domésticas e pluviais.
II.3) duração do contrato ou prazo de execução
Máximo de 180 dias a partir da consignação.
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) Condições relativas ao CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
A caução para garantir o contrato será de 5% do valor da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento
A empreitada será executada em regime de série de preços.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros
Podem concorrer grupos de empresas legalmente constituídas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse...
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