Aviso N.º 443/2004 de 11 de Maio
D.R. DA EDUCAÇÃO
Aviso n.º 443/2004 de 11 de Maio de 2004
Concurso público internacional n.º 3/DRE-2004 para adjudicação da empreitada de construção da Escola Secundária Geral e Básica da Horta - Horta - ilha do Faial - Açores.
| Obras X Fornecimentos * Serviços * |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? NÃO X SIM *
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante
| Organismo Direcção Regional da Educação Secretaria Regional da Educação e Cultura Região Autónoma dos Açores | À atenção de Directora Regional da Educação Direcção Regional da Educação |
| Endereço Paços da Junta Geral Carreira dos Cavalos | Código postal PT 9700-167 Angra do Heroísmo |
| Localidade/Cidade Angra do Heroísmo | País PORTUGAL |
| Telefone + 351 295 401 100 | Fax + 351 295 401 182 |
| Correio electrónico info@dre.raa.pt | Endereço internet (URL) www.srec.azores.gov.pt/dre |
I.2) Endereço onde podem ser obtidas informações adicionais
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.3) Endereço onde pode ser obtida a documentação
indicado em I.1 X ou no endereço indicado no anexo A
I.4) Endereço para onde devem ser enviados as propostas/pedidos de participação
indicado em I.1 X Se distinto, ver anexo A
I.5) Tipo de entidade adjudicante *
Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) Descrição
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução X Concepção e execução * Execução, seja por que meio for, de uma obra *
que satisfaça as necessidades indicadas pela
entidade adjudicante
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (no caso de um contrato de fornecimentos)
Compra * Locação * Locação financeira * Locação-venda * Combinação *
dos anteriores
II.1.3) Tipo de contrato de serviços (no caso de um contrato de serviços)
Categoria de serviços **
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?* NÃO X SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante *
EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA GERAL E BÁSICA DA HORTA
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Construção da escola secundária geral e básica da Horta A implantar num terreno com cerca de 58 000 metros quadrados e composto por seis corpos principais e espaços exteriores de estacionamento, recreio e desporto, incluindo movimento de terras, modulação de terreno, drenagem e pavimentação de arruamentos e espaços exteriores, plantação de todas as espécies vegetais de acordo com o projecto.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
HORTA
Código NUTS * 201 01 47 01
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar (se aplicável) | |
| Objecto principal | **.**.**.**-* | ****-* ****-* ****-* |
| Objectos complementares | **.**.**.**-* **.**.**.**-* **.**.**.**-* **.**.**.**-* | ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* ****-* |
II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) CPA______________________________________
Os trabalhos de construção integram-se nas categorias e subcategorias seguintes:
45.11.1 - Trabalho de demolição, montagem de estaleiro e limpeza de terreno, 45.11.2 - trabalhos de escavação e terraplanagem, 45.21.15 - trabalhos de construção geral de outros edifício, 45.21.4 - construção de redes urbanas ou locais e instalação de cabos, 45.21.6 - trabalhos de construção de outras estruturas e de obras de engenharia civil, n. e., 45.22.1 - trabalhos de construção de coberturas, 45.22.2 - trabalhos de impermeabilização, 45.23.11 - trabalhos de fundações para auto-estradas, estradas, arruamentos e outras vias para veículos e peões, 45.23.12 - trabalhos de pavimentação de auto-estradas, estradas, arruamentos e outras vias para veículos e peões, 45.23.15 - trabalhos de sinalização horizontal em estradas, parques de estacionamento e superfícies análogas, 45.23.2 - trabalhos de construção de pavimentos de terreno para...
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