Aviso N.º 294/2008 de 5 de Junho
| Obras X Fornecimentos * Serviços * |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X SIM *
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo: Município da Madalena | À atenção de: Presidente da Câmara Municipal da Madalena |
| Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes | Código postal: 9950-324 Madalena |
| Localidade/Cidade: Vila da Madalena - Ilha do Pico | País: Portugal - Região Autónoma dos Açores |
| Telefone: 292 628 700 | Fax: 292 628 748 |
| Correio electrónico: geral@cm-madalena.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1 X
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1 X
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1 X
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução X Concepção e execução *
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante *
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Requalificação do Centro da Vila da Madalena: Rua D. Maria da Glória Duarte, Av. Machado Serpa, Rua Comandante Carvalho Araújo, Rua Conselheiro Terra Pinheiro, Rua Dr. Freitas de Pimentel, Rua Eng. Álvaro de Freitas e Rua José Pereira Macedo.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
-
Os trabalhos de requalificação contemplam a realização de trabalhos de: drenagem de águas pluviais, pavimentação, obras acessórias, equipamentos de sinalização e segurança, conforme projecto do Dono de Obra.
-
Preço Base do Concurso: 918.081,12€ (novecentos e dezoito mil, oitenta e um euros e doze cêntimos, com exclusão do IVA.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Freguesia da Madalena, Concelho da Madalena do Pico, Açores.
II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)
NÃO X SIM *
Indicar se se podem apresentar propostas para:
Um lote vários lotes t todos os lotes
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)
NÃO X SIM *
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
Ver II.1.6
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses 08 e/ou em dias 240 a partir da data da consignação (para obras)
Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO,
ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
O valor da caução é de 5% ( cinco porcento) do montante da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
A empreitada é por Preço Global. O pagamento será efectuado de acordo com o ponto 2.2. e 3 do Caderno de Encargos.
A proposta de preço será elaborada em conformidade com o ponto 10 do Programa de Concurso.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)
Podem concorrer empresas ou agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade de empreiteiro de obras públicas e comprovem, em relação a cada uma das empresas, os requisitos exigidos no Programa de Concurso.
A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis solidariamente, perante o dono da obra, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da proposta.
No caso da adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de Agrupamento Complementar de Empresa, Agrupamento Europeu de Interesses Económico ou consórcio...
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