Aviso N.º 293/2008 de 5 de Junho
Obras X Fornecimentos * Serviços * |
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO X SIM *
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Organismo: Município da Madalena | À atenção de: Presidente da Câmara Municipal da Madalena |
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes | Código postal: 9950-324 Madalena |
Localidade/Cidade: Vila da Madalena - Ilha do Pico | País: Portugal - Região Autónoma dos Açores |
Telefone: 292 628 700 | Fax: 292 628 746 |
Correio electrónico: geral@cm-madalena.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1 X
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1 X
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1 X
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central * Instituição Europeia *
Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução X Concepção e execução *
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades
indicadas pela entidade adjudicante *
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM *
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Empreitada de Abertura de Novo Arruamento - Mata do Hospital, Madalena.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
-
A Empreitada consiste na abertura de um novo arruamento, incluindo trabalhos de movimentação de terras, pavimentação betuminosa, execução de infraestruturas, conforme projecto técnico.
-
Preço Base do Concurso: 256.325,25€ (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco euros e vinte e cinco cêntimos), com exclusão do IVA.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Freguesia e Concelho da Madalena do Pico, Açores.
II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)
NÃO X SIM *
Indicar se se podem apresentar propostas para:
Um lote vários lotes t todos os lotes
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)
NÃO X SIM *
II.2) Quantidade ou extensão do concurso
II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)
Ver II.1.6
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses 5 e/ou em dias 150 a partir da data da consignação (para obras)
Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO,
ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
O valor da caução é de 5% ( cinco porcento) do montante da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
A empreitada é por Série de Preços, de acordo com a legislação em vigor.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)
Podem concorrer empresas ou agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista...
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