Aviso N.º 293/2008 de 5 de Junho


Obras X Fornecimentos * Serviços *

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO X SIM *

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo: Município da Madalena À atenção de: Presidente da Câmara Municipal da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes Código postal: 9950-324 Madalena
Localidade/Cidade: Vila da Madalena - Ilha do Pico País: Portugal - Região Autónoma dos Açores
Telefone: 292 628 700 Fax: 292 628 746
Correio electrónico: geral@cm-madalena.pt Endereço internet (URL)

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

indicado em I.1 X

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

indicado em I.1 X

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

indicado em I.1 X

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central * Instituição Europeia *

Autoridade regional/local X Organismo de direito público * Outro *

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)

Execução X Concepção e execução *

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades

indicadas pela entidade adjudicante *

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO X SIM *

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada de Abertura de Novo Arruamento - Mata do Hospital, Madalena.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

  1. A Empreitada consiste na abertura de um novo arruamento, incluindo trabalhos de movimentação de terras, pavimentação betuminosa, execução de infraestruturas, conforme projecto técnico.

  2. Preço Base do Concurso: 256.325,25€ (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco euros e vinte e cinco cêntimos), com exclusão do IVA.

    II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

    Freguesia e Concelho da Madalena do Pico, Açores.

    II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)

    NÃO X SIM *

    Indicar se se podem apresentar propostas para:

    Um lote vários lotes t todos os lotes

    II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável)

    NÃO X SIM *

    II.2) Quantidade ou extensão do concurso

    II.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)

    Ver II.1.6

    II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

    Indicar o prazo em meses 5 e/ou em dias 150 a partir da data da consignação (para obras)

    Ou: Início **/**/**** e/ou termo **/**/**** (dd/mm/aaaa)

    SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO,

    ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

    III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

    III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)

    O valor da caução é de 5% ( cinco porcento) do montante da adjudicação.

    III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)

    A empreitada é por Série de Preços, de acordo com a legislação em vigor.

    III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)

    Podem concorrer empresas ou agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista...

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