Aviso N.º 95/2010 de 14 de Junho
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672001721 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Rua Tavares de Resende, 165
Código postal: 9504 507
Localidade: Ponta Delgada, São Miguel, Açores
Telefone: 00351 296205660
Fax: 00351 296282385
Endereço Electrónico: secretaria@smaspdl.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obra n.º 01/10 - Reservatório dos Piquinhos - Ginetes
Descrição sucinta do objecto do contrato: - Construção de duas células circulares com capacidade de 1000m³ cada, em betão armado com um diâmetro de 36 metros e uma altura de 5.40 metros
- Construção de câmara de manobras em alvenaria de blocos e estrutura de betão armado incluindo fornecimento e montagem de tubagens e acessórios
- Restantes trabalhos acessórios nomeadamente movimentação de terras, muros de vedação, arranjos exteriores, etc.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 463536.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45247270
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
8.1 - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;
8.2 - Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;
8.3 - O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI), ou indicação do respectivo número, para que os Serviços Municipalizados de Água e...
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