Aviso n.º 40/2008, de 02 de Janeiro de 2008
Aviso n. 40/2008
1 - Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 27 de Novembro de 2007, e no uso da competência que me confere a alínea a) do n.2 do artigo 68. da lei n. 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela lei n. 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, se encontram abertos concursos externos de ingresso de para os vários lugares abaixo discriminados:
Concurso A - 1 Lugar de Técnico Superior (Estagiário) - Licenciatura Sociologia do Trabalho;
Concurso B - 1 Lugar de Técnico Superior (Estagiário) - Licenciatura em Sociologia, Variante de Exclusáo Social;
Concurso C - 1 Lugar de Técnico Superior (Estagiário) - Licenciatura Psicologia Aplicada (área de Psicologia Clínica);
2 - Remuneraçáo - O vencimento mensal é o correspondente à respectiva categoria de acordo com o Anexo II do Decreto -Lei n. 412 -A/98, de 30/12;
3 - Local e Condiçóes de Trabalho - O local de trabalho situa -se na área do Município de Óbidos, as condiçóes e regalias sociais sáo as estabelecidas por lei.
36 4 - Legislaçáo Aplicável ao Concurso - Sáo aplicadas as regras constantes dos Decretos -Leis ns. 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Administraçáo Local pelo 238/99, de 25 de Junho, 353 -A/89, de 16 de Outubro, 442/91, de 15 de Novembro, com a redacçáo da lei n. 6/96, de 31 de Janeiro, 404 -A/98, de 18 de Dezembro, 412 -A/98, de 30 de Dezembro, 184/89, de 02 de Junho, 247/87, de 17 de Junho, 248/85, de 15 de Julho, 265/88, de 28 de Julho, 427/89, de 07 de Dezembro e 409/91, de 17 de Outubro;
5 - Prazos de Validade - os concursos sáo válidos para os lugares postos a concurso e extinguem -se com o seu preenchimento;
6 - Prazo de Apresentaçáo de Candidaturas - 10 dias úteis, a contar da data de publicaçáo do presente aviso no 7 - Requisitos de Admissáo ao Concurso - Nos termos do n. 2 do artigo. 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, só podem ser admitidos a concurso os candidatos que satisfaçam os requisitos gerais.
7.1 - Requisitos Gerais - A este concurso poderáo candidatar -se todos os indivíduos que satisfaçam os requisitos enunciados no n. 2 do artigo 29. do Decreto - lei n. 204/98, de 11 de Julho.
7.2 - Requisitos Especiais
Concurso A - Os referidos na alínea d) do n. 1 do artigo. 4. do
Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Setembro;
Habilitaçóes Literárias - Licenciatura em Sociologia do Trabalho.
Concurso B - Os referidos na alínea d) do n. 1 do artigo. 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Setembro;
Habilitaçóes Literárias - Licenciatura em...
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