Aviso N.º 17/2007 de 9 de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Aviso n.º 17/2007 de 9 de Janeiro de 2007

Obras Fornecimentos Serviços

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO SIM

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo Câmara Municipal da Ribeira Grande À atenção de
Endereço Largo do Conselheiro Hintze Ribeiro Código postal 9600-509
Localidade/Cidade Ribeira Grande, São Miguel, Açores País Portugal
Telefone (351) - 296 472118 Fax (351) - 296 472720
Correio electrónico Endereço internet (URL)

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

Governo central Instituição Europeia Autoridade regional/

local Organismo de direito público Outro

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)

Execução Concepção e execução

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades pela entidade adjudicante

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (não aplicável)

II.1.3) Tipo de contrato de serviços (não aplicável)

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

NÃO SIM

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante (Informação não indispensável à publicação do anúncio)

Empreitada de um Centro Comunitário e de Juventude em Rabo de Peixe - Açores

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

A presente empreitada consiste na ampliação do antigo mercado agrícola a Centro Comunitário e de Juventude. A presente intervenção caracteriza-se pelos parâmetros de edificação, sendo 786,00m2 de área de terreno, 599,00m2 de implantação, área bruta de construção de 877,00m2, sendo o n.º de pisos 2 e cércea frontal de 7,60m.

Os trabalhos desenvolvem-se ao nível do projecto de arquitectura e de estabilidade e betão armado, distribuição de drenagem de águas, infraestruturas eléctricas, infraestruturas de telecomunicações, segurança contra incêndios.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

A execução da obra situa-se na Rua Infante D. Henrique, Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel na Região Autónoma dos Açores.

Código NUTS: PT200 AÇORES

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

Vocabulário principal Vocabulário complementar(se aplicável)
Objecto principal 4 5.2 1.2 1.1 0-0 - - -
Objectos complementares 4 5.2 6.2 2.1 0-6 4 5.2 6.2 3.1 0-7 4 5.2 6.2 5.2 2-6 4 5.2 6.2 6.5 0-2 4 5.3 1.0 0.0 0-3 4 5.3 3.0 0.0 0-9 4 5.4 0.0 0.0 0-1 4 5.4 2.1 1.1 0-8 4 5.4 4.2 1.1 0-1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) ** (não aplicável)

II.1.9) Divisão em lotes (não aplicável)

NÃO SIM

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO SIM

II.2) Quantidade ou extensão do concurso

II.2.1) Quantidade ou extensão total

A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.

II.2.2) Opções (não aplicável)

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

Indicar o prazo em meses 0 9 e/ou em dias a partir da data da consignação (para obras)

em dias a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

Ou: Início // e/ou termo // (dd/mm/aaaa)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)

O concorrente a quem a empreitada for adjudicada terá que prestar, antes da celebração do contrato, uma caução correspondente a 5% do valor da adjudicação, nos...

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