Aviso N.º 42/2006 de 10 de Janeiro

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DE SÃO MIGUEL

Aviso n.º 42/2006 de 10 de Janeiro de 2006

Obras x

Fornecimentos

Serviços

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos

(ACP)?

NÃO X SIM

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Organismo A.M.I.S.M.- ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA ILHA DE S. MIGUEL À atenção de - .............................
Endereço Rua El-Rei D. Carlos I nº 27, 1º Esq. Código Postal 9600-555 Ribeira Grande, Açores
Localidade/Cidade Ribeira Grande, Açores País Portugal
Telefone- (351)-296472990 Fax (351)-296472992
Correio electrónico geral-amism@mail.telepac.pt Endereço Internet (URL) www.amism.pt

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 x

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 x

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 x

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central Instituição Europeia

Autoridade regional/local x Organismo de direito público

Outro

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução x Concepção e execução

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos (não aplicável)

II.1.3) Tipo de contrato de serviços (não aplicável)

II.1.4) Trata-se de um contrato - quadro?

NÃO x SIM

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada de Execução do Muro de Vedação do Aterro Sanitário da Ilha de são Miguel

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

A obra consiste na execução de um muro de vedação em alvenaria de blocos com 0.20m de espessura numa extensão de mais ou menos 540,00 metros, incluindo os respectivos trabalhos de movimento de terras, betão armado, alvenarias, revestimentos, pinturas e execução de passeio com 1,00 metro de largura.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Local de execução da obra: Concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores

Código NUTS PT 200

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)

Vocabulário principal Vocabulário complementar

(se aplicável)

Objecto principal 4 5 3 4 20 0 0 6

Complementares 45 2 6 23 1 0 7 -

4 5 2 6 25 2 2 6

4 5 2 3 3 2 6 0 9

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) (Não aplicável)

II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o número de exemplares do anexo B necessários)

NÃO x SIM

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO x Sim

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total (não aplicável)

II.2.2) Opções (não aplicável)

II.3) Duração do contrato ou prazo de execução

Prazo em meses e/ou dias 6 0 a partir da data de consignação(para obras)

em dias a partir da data de consignação (para obras).

Ou: Inicio e ou termo

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O adjudicatário prestará caução no valor correspondente a 5% do preço total de adjudicação, com exclusão do IVA e poderá ser por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária, ou ainda por seguro- caução, de acordo com o caderno de encargos.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

A empreitada será por Série de Preços, sendo a remuneração do empreiteiro resultante da aplicação dos preços unitários do contrato para cada espécie de trabalho a realizar, às quantidades desses trabalhados realmente executados.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de...

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